Passo 1: Entenda a Importância dos Dados Iniciais

Para calcular suas verbas rescisórias, é crucial ter algumas informações à mão. Isso inclui a data de admissão, data de demissão, salário utilizado para os cálculos, quantidade de meses trabalhados, tipo de demissão e o tipo de aviso prévio.

Neste guia, focaremos na demissão sem justa causa e no aviso prévio indenizado. Esses dados formam a base para calcular corretamente os direitos trabalhistas ao ser desligado de uma empresa.

Passo 2: Calcule o Aviso Prévio Indenizado

O aviso prévio indenizado é um dos primeiros valores a serem calculados. Para cada ano trabalhado, o empregado tem direito a mais três dias de aviso prévio. Por exemplo, se você trabalhou de 2020 a 2024, são quatro anos, resultando em 12 dias adicionais além dos 30 dias padrão, totalizando 42 dias.

Para calcular o valor do aviso prévio, divida o salário mensal por 30 (dias) para encontrar o valor diário. Multiplique esse valor pelos 42 dias do aviso prévio. Se o salário for R$ 3.000, o valor diário seria R$ 100, resultando em um aviso prévio de R$ 4.200.

Passo 3: Calcule o Saldo de Salário

O saldo de salário refere-se aos dias trabalhados no mês da demissão. Se a demissão ocorreu no dia 16, são 16 dias de trabalho. Divida o salário mensal por 30 e multiplique pelos dias trabalhados. No caso de um salário de R$ 3.000, 16 dias equivalem a R$ 1.600.

Passo 4: Calcule Férias Vencidas e Proporcionais

Nem todos têm férias vencidas, mas se tiver, calcule o valor total do salário (12/12 avos) e adicione 1/3 sobre esse valor. Para férias proporcionais, considere os meses trabalhados no ano corrente. Se trabalhou de janeiro a abril, são 4/12 avos.

Divida o salário por 12 para encontrar o valor mensal e multiplique pelos meses trabalhados. Adicione 1/3 ao resultado para calcular as férias proporcionais.

Passo 5: Calcule o 13º Salário Proporcional

Para calcular o 13º salário proporcional, divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano. Se trabalhou quatro meses em 2024, multiplique o valor mensal por quatro. O mesmo cálculo se aplica ao 13º do aviso prévio indenizado.

Passo 6: Calcule o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O FGTS corresponde a 8% do salário mensal. Para calcular o valor total, multiplique o salário mensal pelos meses trabalhados e aplique 8%. Por exemplo, se trabalhou 52 meses, multiplique o valor mensal do FGTS por 52.

Passo 7: Calcule a Multa de 40% sobre o FGTS

A multa de 40% é calculada sobre o total acumulado de FGTS. Se o total do FGTS for R$ 12.480, a multa será de R$ 4.992. Some este valor ao total do FGTS para saber o montante que irá receber.

Passo 8: Verifique o Total a Receber

Some todas as verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40%. O total será o valor que você deve receber ao sair da empresa.

Para um cálculo preciso, considere todas as variáveis e revise os cálculos para garantir que estão corretos. Caso tenha dúvidas, é sempre recomendável procurar orientação de um profissional especializado.

Passo 9: Esteja Atento aos Descontos e Homologação

Fique atento aos descontos aplicados na rescisão e ao processo de homologação. Verifique se todos os valores estão corretos antes de assinar qualquer documento. Se houver discrepâncias, questione antes de finalizar o processo.

Assinar um documento com valores incorretos pode dificultar a correção futura, mesmo com intervenção judicial.

Passo 10: Considere o Seguro-Desemprego

Se você não encontrou novo emprego, pode ter direito ao seguro-desemprego. Verifique os requisitos e se inscreva para receber o benefício, que pode ajudar na transição para uma nova oportunidade de trabalho.

Conclusão

Calcular a rescisão trabalhista pode parecer complexo, mas com os passos certos, é possível garantir que você receba todos os seus direitos. Use este guia como referência e mantenha-se informado sobre seus direitos trabalhistas para evitar problemas futuros.

Se restar alguma dúvida, não hesite em buscar ajuda de um advogado trabalhista para garantir que tudo seja feito corretamente.