O primeiro passo para um cálculo preciso é a preparação. É essencial que você conheça a data de admissão, a data de demissão, o salário utilizado para os cálculos, a quantidade de meses trabalhados, o tipo de demissão e o tipo de aviso prévio, que neste exemplo é indenizado.
Os direitos de uma demissão sem justa causa incluem o saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13º salário proporcional e, se houver, férias vencidas.
Entendendo o Aviso Prévio Indenizado
No exemplo, o trabalhador começou a trabalhar em 1º de janeiro de 2020 e foi demitido em 16 de abril de 2024. Ele tem direito a 42 dias de aviso prévio indenizado. Para cada ano trabalhado, o trabalhador ganha mais três dias de aviso prévio proporcional.
Com quatro anos de trabalho, ele já tem direito a 12 dias adicionais, além dos 30 dias previstos por lei, totalizando 42 dias de aviso prévio.
Calculando o Valor do Aviso Prévio
Para calcular o valor do aviso prévio, pegue o salário de R$ 3.000 e divida por 30 para encontrar o valor diário, que é R$ 100. Multiplique por 42 dias para obter o valor do aviso prévio indenizado: R$ 4.200.
Saldo de Salário e Férias Vencidas
Para o saldo de salário de 16 dias, siga o mesmo processo: divida o salário por 30 e multiplique por 16, resultando em R$ 1.600. Se houver férias vencidas, calcule com base no valor do salário integral.
Calculando Férias Proporcionais
Para férias proporcionais, considere quatro doze avos, já que o trabalhador trabalhou de janeiro a abril. O cálculo é feito dividindo o salário por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados. O valor do mês de salário é R$ 250, multiplicado por quatro meses.
Calculando o Terço de Férias
Some os valores de todas as férias e divida por três para calcular o terço de férias. Isso simplifica o cálculo sem perder a precisão.
13º Salário Proporcional
Para o 13º salário de 2024, divida o salário por 12 e multiplique pelos quatro meses trabalhados. O mesmo processo se aplica ao 13º referente ao aviso prévio indenizado.
Com esses cálculos, o trabalhador teria R$ 12.716,67 a receber.
Calculando o Fundo de Garantia
Se a empresa nunca pagou o FGTS, calcule 8% do salário mensal para cada mês trabalhado. Multiplique pelo total de meses para encontrar o valor acumulado.
Para o saldo de salário de 16 dias, calcule o valor diário e multiplique por 16. Depois, calcule 8% desse valor para o FGTS correspondente.
Multa de 40% sobre o FGTS
Calcule 40% sobre o valor total do FGTS acumulado para determinar a multa. Some esse valor ao saldo do FGTS para obter o total devido.
Valor Total a Receber
Somando todas as verbas rescisórias, o trabalhador deve receber R$ 30.188,07, incluindo o FGTS e a multa de 40%.
Além disso, o trabalhador pode receber o seguro-desemprego se não tiver conseguido um novo emprego.
Conclusão
Calcular as verbas rescisórias pode parecer complicado, mas seguindo a lógica explicada aqui, você pode garantir que receberá o que é devido. Lembre-se de calcular o valor diário dividindo por 30 e o valor mensal dividindo por 12, multiplicando pelo período correspondente